Processo 164785/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2020 10:23
Autuado em 15/04/2020 10:23
Apensado ao Processo 251375/11 em 21/06/2023 13:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1645/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2020 Acórdão   1645/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/07/2020 Acórdão   1645/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/04/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/04/20)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/04/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/04/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/04/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/04/20)
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:01/09/20)

Juntadas
DataDescrição
26/08/2020 18:05 Recibo de Petição Intermediária - 544391/20, de 26/08/20 - Protocolo: 544391/20
24/08/2020 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 537590/20, de 24/08/20 - Protocolo: 537590/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2020 2373 Despacho Processual Diverso nº 1238/2020
04/08/2020 2353 Acórdão nº 1645/2020
16/07/2020 2340 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2020 de 22/07/2020
22/04/2020 2282 Despacho Processual Diverso nº 499/2020
17/04/2020 2281 Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2020 15:39 DP  
24/08/2020 16:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1238/2020 -
29/07/2020 11:49 STP Acórdão nº 1645/2020 -
27/05/2020 10:00 GCILB  
27/05/2020 09:44 SMPJTC  
29/04/2020 11:31 3PC Parecer nº 374/2020 - Recurso de Revista. Instituto Confiancce. Município de Altônia. Terceirização indevida. Custos operacionais sem comprovação. Provisões sem comprovação de uso. Despesas com pessoal não comprovadas. carência de documentos. Pelo não provimento.
28/04/2020 17:14 SMPjTC  
17/04/2020 11:14 CGM Instrução nº 975/2020 -
15/04/2020 10:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 499/2020 -
15/04/2020 10:22 DP Informação nº 2540/2020 -
15/04/2020 10:22 DP Informação nº 2542/2020 -

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